"NOTA DE ESCLARECIMENTO DA VERDADE ENVIADA POR CARLINHOS"
A assessoria de Carlos Cavalcanti
Fernandes, Prefeito do Município de Afrânio e candidato à reeleição, vem
a público restabelecer a VERDADE acerca de fatos envolvendo um mandado
de prisão destinado ao mencionado prefeito, expedido na Comarca de Barro
Duro, Estado do Piauí.
Inicialmente, cumpre esclarecer que a
determinação da juíza piauiense, que culminou com a expedição do aludido
mandado é totalmente arbitrária.
Isso porque, é do conhecimento de
qualquer profissional com conhecimentos básicos de direito que o
ocupante do cargo de Prefeito somente pode ser julgado pelo Tribunal de
Justiça da Unidade da Federação respectiva, conforme regra estampada no
artigo 29, X, da Constituição Federal, nas matérias de competência da
justiça estadual, por gozar do chamado “foro por prerrogativa de
função”.
Ou seja, no caso em apreço, o Prefeito
Carlinhos deveria ser julgado perante o Tribunal de Justiça de
Pernambuco, com sede em Recife, e não por uma juíza de primeira
instância do Estado do Piauí.
Tudo isso nos leva a crer que a
magistrada não tinha conhecimento do cargo ocupado pelo Sr. Carlos
Cavalcanti Fernandes, tendo, muito provavelmente, sido induzida a erro
por algum advogado inescrupuloso.
Ainda a título de esclarecimento,
menciona-se que o processo em que foi expedido o aludido mandado
refere-se a um acidente automobilístico ocorrido no ano de 1997, em que
houve uma grave colisão entre dois caminhões, um dos quais conduzidos
por Carlos Cavalcanti.
No acidente, duas pessoas morreram e
Carlos Cavalcanti ficou preso nas ferragens por aproximadamente 05
horas, o que contraria as informações maldosas e levianas veiculadas nas
redes sociais e imprensa, no sentido de que o Prefeito teria se evadido
do local sem prestar socorro às vítimas. Além disso, faz-se oportuno
salientar que o atual Prefeito de Afrânio ficou por três meses em uma
cadeira de rodas e um ano com uma perna engessada, andando com ajuda de
moletas.
O Prefeito Carlos Cavalcanti, ao
contrário de muitos políticos de passado sórdidos e indecorosos, nunca
figurou em páginas policiais, notadamente por não ter praticado nenhum
crime que justificasse a expedição de um mandado de prisão. Muito pelo
contrário, foi vítima de um acidente automobilístico que, não fosse
pelas bençãos de Deus, teria colocado um fim em sua vida. Uma
fatalidade, passível de acontecer com qualquer pessoa de bem.
No entanto, a Coligação adversária do
Prefeito Carlos Cavalcanti, aproveitando-se friamente de uma situação de
dor e de profundo pesar ocorrida há 14 anos, vem tentando, por meios
sórdidos, confundir a população Afraniense, veiculando em carros de som
pela cidade que o Prefeito está foragido da Polícia e que será preso no
dia 08 de outubro, tão logo cesse a imunidade decorrente do pleito
eleitoral.
Dessa forma, a presente nota tem o
objetivo de informar a população da cidade de Afrânio e região que a
juíza piauiense já foi informada da condição de Prefeito ocupada por
Carlos Cavalcanti Fernandes e, conseqüentemente, da sua incompetência
para julgá-lo, de forma que muito em breve deverá estar revogando esta
prisão arbitrária.
Carlinhos é um homem de bem, homem de
mãos limpas, tem Deus no coração e o povo bom e ordeiro de Afrânio ao
seu lado, que não irá aceitar de forma alguma esta busca desenfreada e
inconseqüente pelo poder.
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