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"USUÁRIOS DO OI VELOX FIQUE ATENTO A LEI Nº 9.472"

É muito comum hoje em dia a contratação do serviço OI VELOX  por um usuário e o mesmo compartilhar com seus visinhos, afim de reduzir custos de forma ilegal e sem conhecimento da lei que está sujeito a pena prevista no art. 183 da LGT,  como demonstração na imagem abaixo:
Assim como o compartilhamento de água e enérgia  com visinhos é considerado ilegal e gera multa, o compartilhamento do OI VELOX não é diferente, e que qualquer pessoa que tenha conhecimento pode e deve fazer uma denúncia anônima junto a ANATEL: 

TELEFONE: 1331 de segunda á sexta-feira das 8h ás 20h.


VEJAM UM EXEMPLO


A Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL apreendeu os computadores e multou, em R$ 3 mil três vizinhos que compartilhavam acesso à internet por uma rede wireless. Visando reduzir os custos, os três amigos, que residem em casas muito próximas, fizeram uma assinatura do serviço OI/VELOX, a partir da linha telefônica de um deles.


FICA O ALERTA PARA A POPULAÇÃO

  Que compartilhar via cabo ou via wireless não é crime desde que esteja na mesma edificação ou que se tenha uma autorização para prestar o serviço. Se você pretende tercerizar o serviço o custo em média cobrado pela ANATEL é de R$ 9 mil reais, podendo ser dividido em três parcelas semestrais. Além do referido preço, serão devidas a Taxa de Fiscalização de Instalação – TFI e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento – TFF, bem como as contribuições para o Fundo de Universalização das Telecomunicações – FUST e para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL .


+ INFORMAÇÕES:



Um comentário:

Anônimo disse...

sei que tem uma pessoa que mora na minha região que passa ou melhor destribui internet assim como você explicou, ele cobra uma taxa de instalação de no minimo 170 reais, e 50 reais cobrado todo o mês,eu gostaria muito que fosse feito uma fiscalização na minha região. Eu não tenho certeza mais tudo leva que essa distribuição não é legalizada, moro na região de Duque de Caxias Xerem (MANTIQUIRA)
ELE não passa para 10 e mem 50 pessoas são muitos mesmos e para nos que queremos algo certo não conseguimos pois não há disponibilidade na região

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